Senado aprova projeto que define misoginia como crime e o equipara a racismo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei para tipificar misoginia como crime e equiparar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião. O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa, ou seja, caso não receba qualquer sugestão de emendas […]
Alerj aprova uso de recursos da previdência para pagar dívida do RJ com a União
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar que autoriza o Governo do Estado a utilizar parte dos recursos da previdência dos servidores públicos para o pagamento da dívida do Estado com a União. A proposta permite o redirecionamento de verbas provenientes dos royalties do petróleo, que […]