Rio das Ostras lança quatro editais para fomentar o setor cultural
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) abriu as inscrições para quatro Editais de Chamamento Público, simultaneamente, marcando um novo ciclo de fomento ao Setor no Município. Desta segunda-feira, 20, até o dia 27 de outubro, os interessados que se enquadrem nos critérios podem submeter propostas e concorrer a recursos destinados ao Prêmio Grafite, […]
Divulgado resultado preliminar dos cursos da área offshore em SJB
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico divulgou no Diário Oficial de segunda-feira, 20, pag. 9 (aqui) o resultado preliminar para o preenchimento das 50 vagas dos cursos offshore gratuitos, sendo 25 de Treinamento de Escape de Aeronave Submersa (HUET) e 25 Básico de Segurança de Plataforma (CBSP – Salvatagem). As inscrições foram feitas de 13 a […]
Inscrições abertas para IV Encontro Regional de Ouvidores do Rio de Janeiro e II Seminário de Ouvidoria Pública da Uenf
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Regional de Ouvidores do Rio de Janeiro e II Seminário de Ouvidoria Pública da Uenf, que acontecerão no dia 19 de novembro, no auditório do Paço Municipal, das 8h às 17h. Com o tema “Ouvidoria e Compliance na gestão pública municipal: experiências, desafios e oportunidades”, o encontro […]
Câmara de Vereadores de São João da Barra convida para audiência pública sobre o PPA, dia 28, às 10h
O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento que o governo faz para um período de quatro anos, identificando as prioridades e estabelecendo os programas e ações para a execução das políticas públicas, com o objetivo de gerar bens e serviços para o bem-estar social. Em São João da Barra, o PPA para o próximo quadriênio […]
Última etapa da Vacinação Antirrábica Animal será no sábado
As localidades de Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Vila Verde vão receber neste sábado, dia 25, entre 9h e 17h, a quarta e última etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal. Os tutores de cães e gatos, com idade acima de três meses, devem levar seus animais de forma adequada para garantir a […]
Macaé: Lagomar recebe Ônibus Rosa até quinta-feira (23)
De hoje (terça) à quinta-feira (23), o bairro Lagomar recebe a Unidade Móvel de Saúde da Mulher, o Ônibus Rosa, que se encontra estacionado na Praça da Rua W 28. O atendimento acontece das 9h às 16h, com demanda espontânea e proporciona consultas médicas com clínico geral, consultas de enfermagem, com coleta de preventivo, e […]
Fux pede para deixar 1ª Turma do STF em meio a julgamento da trama golpista
O ministro Luiz Fux enviou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, manifestando interesse em deixar a Primeira Turma da Corte e passar a integrar a Segunda Turma, que ficou com uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O pedido foi feito em meio ao julgamento da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, processo no qual […]
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada […]