Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cabe à Corte fazer julgamento político, mas agir com cautela e responsabilidade ao decidir o que é legal sob o ponto de vista criminal. “Não compete ao Supremo Tribunal […]
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma indenização por dano moral de R$ […]
Continuam abertas as inscrições para o ‘Parlamento Jovem’ na Câmara de São João da Barra

Estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com idade entre 10 e 16 anos de escolas públicas e particulares do município de São João da Barra podem se inscrever gratuitamente para o programa Parlamento Jovem 2025 até o dia 25 de setembro, pelo formulário digital, clicando aqui. Para isso, o candidato deve apresentar: a ficha […]
Cantor Ferrugem se apresenta em Campos no dia 28 de setembro

O cantor Ferrugem, um dos maiores nomes do pagode nacional, vai se apresentar em Campos no dia 28 de setembro, a partir das 17h, na Praça São Salvador, no Centro da cidade. O evento terá entrada gratuita. No repertório, o artista agitará o público com grandes sucessos que marcaram sua carreira. Não faltarão hits como ‘Pra Você […]
Praça Washington Luís recebe Prefeitura Presente com Mutirão da Renegociação do Consumidor

A edição de setembro do Prefeitura Presente contará com um Mutirão da Renegociação do Consumidor. A ação, que acontece em parceria do Procon Macaé com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon RJ, celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A programação acontecerá nos dias 10, […]
Prefeitura de Itaperuna recebe Caminhão da Vacinação nos dias 11 e 12 de setembro

A Prefeitura de Itaperuna informa que o Caminhão da Vacinação estará disponível para atendimento à população nos dias quinta-feira (11) e sexta-feira (12) de setembro, na Avenida Cardoso Moreira, em frente ao antigo fórum, no Centro da cidade, das 9h às 15h. Serão disponibilizadas as seguintes vacinas: Influenza Covid-19 (adulto e infantil) HPV (para meninos […]
Sesc Grussaí promove atividades ao ar livre abertas ao público em geral

De 09 a 14 de setembro, o Hotel Sesc Grussaí, em São João da Barra, realiza a Maratona Flow, uma programação gratuita voltada para os cuidados do corpo e da mente em meio às belezas naturais da região. A semana será repleta de atividades físicas, relaxamento, música e convivência, em um clima leve e descontraído. As […]
Agricultura familiar fortalece merenda escolar e aquece economia de Macaé

A rotina escolar em Macaé ganha sabor e frescor graças à produção das famílias rurais do município. Esta semana, cerca de 13 toneladas de alimentos cultivados por pequenos agricultores chegaram ao galpão da Secretaria de Agroeconomia, no Parque de Exposições, prontos para serem distribuídos às 110 escolas da rede municipal. O secretário de Agroeconomia, Carlos […]
