Instalação de máquinas de apostas eletrônicas em bares é aprovada
O governador Cláudio Castro (PL) publicou nesta terça-feira no Diário Oficial uma série de regras para a implantação no Rio de equipamentos Video Lottery Terminals (VLTs), totens e terminais de apostas. A regulamentação prevê também a possibilidade da instalação desses equipamentos em estabelecimentos comerciais diversos ou temáticos, como os sports bar, que possuem ênfase na […]
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a […]