Comissão aprova isenção do IR para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção do IR (Imposto de Renda) a pessoas com deficiência e aos responsáveis legais. O texto insere o benefício na Lei 7.713 de 1988. O relator do Projeto de Lei 2.377 de 2025, deputado Duarte […]
Oposição quer levar ao plenário da Câmara PEC que acaba com o foro privilegiado para parlamentares
A oposição quer levar ao plenário da Câmara dos Deputados, na semana que vem, o projeto que acaba com o foro privilegiado para parlamentares. Uma lista com 14 deputados foi encaminhada pelo presidente da Câmara à Corregedoria da casa, depois do bloqueio do plenário. Se promulgada, a PEC pode ser usada pela defesa do ex-presidente […]