Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. […]
Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS
Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, […]
Distrito do Sana, em Macaé, receberá atrações do Festival Sesc de Inverno em julho
O Serviço Social do Comércio do Rio (Sesc Rio) anunciou as primeiras atrações confirmadas do Festival Sesc de Inverno, que acontecerá em 25 localidades do Estado do Rio, sendo 9 na região, entre os dias 11 e 27 de julho. Entre as localidades da região confirmadas na programação estarão Armação dos Búzios, Cabo Frio, Campos […]
SFI começa vacinação contra a dengue
Começa nesta terça-feira (17) a imunização contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em São Francisco de Itabapoana. A vacinação acontecerá no Hospital Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas, e na Clínica da Família, no Centro de SFI, todas as terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 15h. A dengue […]
Rio das Ostras promove vacinação domiciliar contra Influenza
Em Rio das Ostras, as equipes que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF) já iniciaram a vacinação contra a Influenza para pessoas acamadas e domiciliadas que não possuem condições de ir até uma unidade vacinadora da Secretaria Municipal de Saúde. A imunização domiciliar é uma das competências da ESF. Entre o mês de maio e a primeira quinzena de […]
SJB realiza a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada em São João da Barra no dia 10 de julho. Com tema “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, o evento será no Grupo da Terceira Idade Maria Júlia Aquino (Rua dos Passos, nº 846 – Centro), das 8h às 17h. O público-alvo são […]
Macaé: Circuito de palestras ‘Elas por Elas’ promove a primeira edição de 2025
A primeira edição de 2025 do Circuito de Palestras ‘Elas por Elas’ acontece nesta terça-feira (17). A roda de conversa reunirá o público feminino no auditório da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, às 18h30. O tema “Como me vejo, como me sinto”, será desenvolvido pela convidada Alana Garreto. O evento é promovido pela […]
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do […]