Câmara adia urgência de PL que pode aumentar número de deputados
A Câmara adiou nesta 2ª feira (5.mai.2025) a votação do requerimento de urgência do PLP (projeto de lei complementar) 177 de 2023, que redistribui o número de deputados federais. Na 3ª feira (6.mai), os congressistas devem se reunir novamente no plenário para tentar votar a proposta. A maior divergência está na bancada paulista, que hoje tem 70 deputados. […]
Governo pede retirada de urgência a projeto que amplia isenção do IR para até R$ 5.000
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), a retirada da urgência constitucional ao projeto de lei que amplia a faixa da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com isso, a pauta da Casa foi destrancada. Com a urgência anterior, o Legislativo tinha 45 dias […]
Cláudio Castro sanciona lei que garante acessibilidade em concursos e seleções públicas para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro agora têm garantido por lei o direito ao uso de tecnologias assistivas em concursos públicos e processos seletivos. A nova legislação, sancionada pelo governador Cláudio Castro, assegura recursos como provas em braile, uso de aparelho auricular, auxílio de transcritores, entre outros mecanismos de apoio. A Lei […]
Rio das Ostras: Educação promove curso para o ensino do Braille
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras dá mais um passo na inclusão educacional. Estão abertas as inscrições para o “Curso Braille: leitura e escrita, estratégias, adaptações e suas tecnologias para serem usadas com o aluno”. A qualificação será ministrada em formato semipresencial, com duas turmas disponíveis. As inscrições estão disponíveis […]
Semana inicia com 212 vagas na Central do Trabalhador
Duzentas e doze oportunidades de emprego são divulgadas no início desta semana pela Prefeitura de Macaé, por meio da Central do Trabalhador. Destas, 25 vagas são para vendedor e 20 para auxiliar de movimentação de cargas. Há ainda 10 vagas para entregador de bicicleta, oito vagas para operador de guindaste e oito para técnico de […]
Lula nomeia nova ministra das Mulheres
O presidente Lula nomeou nesta segunda-feira (5) Márcia Lopes para o cargo de ministra das Mulheres. A nova chefe da pasta esteve no Palácio do Planalto, no final da manhã, para assinar o termo de posse. Márcia assume no lugar de Cida Gonçalves, após sofrer desgastes com denúncias internas de assédio moral. As conversas sobre a possível troca acontecem há cerca […]
Cobrar mais de bancos pode compensar isenção do IR, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa discute saídas para que a compensação da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem recebe até R$ 5.000 mensais não seja “necessariamente” tributar aqueles que ganham mais de R$ 50.000 mensais, como foi idealizado pelo governo. “Outras saídas podem ser encontradas e é isso que está sendo […]