Senado aprova em 1º turno saneamento básico como direito social

O Senado aprovou em 1º turno, nesta 3ª feira (25.mar.2025), a PEC 2 de 2016, que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. Eis a íntegra da PEC (PDF – 90 kB). A proposta, de autoria do senador e líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e com relatoria favorável do líder do PT na Casa […]
Preços de fios aumentarão tarifa de energia elétrica em 2025

Os consumidores do subgrupo B (baixa tensão) devem ter, em média, uma alta de 4,67% nas tarifas de energia em 2025, segundo a TR Soluções. Cerca de 90% do aumento é por causa das elevações dos elementos de custos da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), cobrada pelo uso da rede elétrica, que inclui […]
Mais de 48 mil pessoas contratam R$ 340,3 mi em consignado para CLT

Até as 17h desta terça-feira (25), 48.170 pessoas contrataram R$ 340,3 milhões em empréstimos pela nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. O valor médio ficou em R$ 7.065,14 por trabalhador, com prazo médio de 21 meses divididos em parcelas de R$ 333,88. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a […]
Reforma tributária desonera investimentos e exportações crescerão 12%, diz Alckmin

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou nesta terça-feira (25) o impulso da reforma tributária na economia ao abrir um seminário sobre as mudanças no sistema de recolhimento de impostos sobre o consumo na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, citou estudos que, no […]
Macaé: Mutirão Cadúnico é realizado na Praça Washington Luiz

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, estará com equipes nos dias 1° de abril, 2, 3 e 4, na Praça Washington Luiz, das 8h às 17h, para a realização e atualização do Cadúnico. O secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Raony, informou que as equipes […]
Petrobras anuncia descoberta no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras informou na 2ª feira (24.mar.2025) que identificou a presença de hidrocarbonetos em um poço exploratório no bloco Norte de Brava, localizado no pré-sal da Bacia de Campos. O poço está a 105 km da costa do Rio de Janeiro e tem uma profundidade de 575 metros. Em comunicado, a petroleira estatal disse que a descoberta […]
Isenção do IR: secretário diz que retirada de imposto até R$ 5.000 é ‘alívio justo’

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, defendeu que a proposta do governo para ampliar a isenção no IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 é um “alívio justo” e possibilitará igualdade no pagamento do imposto no país. “Os assalariados, em média, estão pagando 10% de imposto de renda na pessoa […]
Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,85% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) o novo limite de juros de 1,85% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o […]
