Município chama atenção para vacinação contra sarampo
Diante da confirmação de novos casos de sarampo no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras chama atenção da comunidade para a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada. A vacina é a única forma de prevenção contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa, que já foi […]
Arboviroses na gestação: tema será debatido em dois eventos na próxima semana em Macaé
A prevenção de arboviroses, principalmente durante a gestação, é uma preocupação e tema frequente da saúde pública. Em Macaé, na próxima semana, o assunto será debatido em dois eventos: na segunda-feira (24), às 14h, haverá uma palestra para médicos e enfermeiros que atendem gestantes, no Centro de Estudos do Hospital Público de Macaé (HPM). Já […]
STJ define multa a pais que não vacinarem filhos contra covid
Pais que não vacinarem seus filhos contra a covid-19 podem ser multados pela Justiça brasileira, decidiu a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão baseia-se no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O veredito se dá depois da 3ª Turma manter uma multa de 3 salários mínimos para pais que não imunizarem […]
PEC da Segurança Pública será enviada em abril, diz Gleisi
A ministra da SRI (Secretaria das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT), disse nesta 6ª feira (21.mar.2025) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornar da viagem ao Japão. A declaração foi em entrevista à CNN. “A PEC da Segurança Pública […]
Detran/RJ leva vistoria itinerante de veículos para São João da Barra no próximo dia 15
O Detran.RJ vai oferecer o serviço de vistoria itinerante de veículos nos municípios de Areal e São João da Barra, nos dias 10 e 15 de abril, respectivamente. Em Areal, a ação acontecerá em 10 de abril, das 9h às 14h, na Praça Castelo Branco, no Centro. Em São João da Barra, a vistoria itinerante […]
Programa Autonomia e Renda Petrobras abre editais para cursos gratuitos de formação profissional no IFFluminense
O Programa Autonomia e Renda Petrobras, uma iniciativa da Petrobras em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), está com dois editais abertos para cursos gratuitos de formação profissional nos níveis Técnico Subsequente ao Ensino Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC), no Campus Macaé. Ao todo, são ofertadas 155 vagas, distribuídas entre os […]
Procon Macaé organiza Feirão de Negociação com a BRK na próxima semana
Após a ação com a Enel, agora, a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) realizará um Feirão de Negociação com a BRK. Os consumidores terão a oportunidade de quitar suas dívidas com a concessionária na próxima semana (dias 24 e 25), das 9h às 17h, no Paço Municipal da Prefeitura de Macaé, que fica […]
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. O colegiado negou um recurso para derrubar uma decisão […]