Macaé: taxistas têm até 31 de março para pagar taxa de permissão da atividade
Os detentores de permissão para a exploração do serviço de táxi no município de Macaé devem cumprir obrigações financeiras para exercer suas atividades regularmente no ano de 2025, como o recolhimento do preço público estipulado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A Portaria 005/2025, divulgada no Diário Oficial do Município, no Portal da prefeitura, fixa o […]
Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso […]
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar […]
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o […]
MEC lançará “Pé-de-Meia” da licenciatura na 3ª feira
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta 2ª feira (13.jan.2025) que lançará oficialmente o “Pé-de-Meia” da licenciatura na 3ª feira (14.jan). Segundo o chefe do órgão, os alunos que ingressarem em cursos voltados para a formação de professores na educação básica pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 já terão direito ao benefício. […]
Lula veta projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o texto do projeto de lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/1). A decisão foi tomada após consulta aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, o Ministério do […]
PM apreendeu 638 fuzis em 2024 no RJ, um aumento de 30% em comparação a 2023
A Polícia Militar apreendeu 638 fuzis de criminosos em 2024. O número supera o recorde da série histórica de apreensões no Estado, que é de 505 fuzis em 2019. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13). No total, foram apreendidas mais de 6 mil armas de fogo entre janeiro e dezembro. Foi registrado um aumento […]
Fazenda: taxistas têm até 31 de março para pagar taxa de permissão da atividade
Os detentores de permissão para a exploração do serviço de táxi no município de Macaé devem cumprir obrigações financeiras para exercer suas atividades regularmente no ano de 2025, como o recolhimento do preço público estipulado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A Portaria 005/2025, divulgada no Diário Oficial do Município, no Portal da prefeitura, fixa o […]