Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (19) […]
Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote
As mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos farão o governo deixar de economizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos previstos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou a estimativa em café da manhã de fim de ano com jornalistas. Ao apresentar o pacote de corte de […]
STF tem menor número de processos em tramitação dos últimos 30 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço das atividades de 2024 na Corte e apresentou dados estatísticos sobre os julgamentos. Neste ano, segundo os dados, o STF atingiu o menor acervo de processos em tramitação dos últimos 30 anos. Segundo Barroso, o número é um reflexo dos esforços na gestão de […]
Senado aprova projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
O Plenário do Senado aprovou na 4ª feira (18.dez.2024) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção. Aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) no último dia 11, o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e prevê que valerão para […]
Arteris Fluminense estima mais de 1,3 milhão de veículos na BR-101/RJ entre o Natal e Ano
A operação especial de atendimento ao usuário começa nesta sexta (20), quando são esperados mais de 110 mil veículos no trecho entre Niterói e Campos dos Goytacazes Niterói, 19 de dezembro de 2024 – Os motoristas que pretendem viajar durante as festividades de fim de ano podem contar com o suporte da Arteris Fluminense, concessionária […]
IPVA 2025: confira o calendário de pagamento no RJ
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro divulgou as condições e o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2025. Motoristas e motociclistas vão poder parcelar o pagamento em até 3 vezes. O vencimento da conta única ou da 1ª cota para veículos com o final […]
Tributos de 2024: prazo é 5 de janeiro
A Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras informa que os contribuintes com tributos do Ano Fiscal 2024 pendentes devem quitar esses débitos até o dia 5 de janeiro de 2025. O boleto para pagamento pode ser retirado por meio do Portal da Prefeitura no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/cidadao/ ou solicitado pelos e-mails geapsemfaz@gmail.com e gedat.semfaz@gmail.com A Prefeitura vai enviar uma notificação […]
Com clima ameno, consumo de energia cai 1,5% em novembro; é a primeira redução em 12 meses
O consumo de energia caiu 1,5% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. A informação é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta quinta-feira (19). Essa é a primeira redução em 12 meses e é justificada pelo clima mais ameno em boa parte do país. Com menos calor, a população reduz […]