Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio […]
RJ chega a menor nível de pobreza desde 2012; 2 em cada 10 fluminenses ainda vivem na miséria
O estado do Rio registrou a menor taxa de pobreza desde 2012. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi divulgado nesta quarta-feira (4). Mas, duas em cada dez pessoas ainda vivem abaixo da linha da pobreza. Os números divulgados pelo instituto indicam que a situação tem melhorado. Entre 2022 e 2023, quase […]
PF pediu adiamento para assumir fiscalização de CACs; MJ e Casa Civil ainda não se manifestaram
A Polícia Federal pediu a prorrogação para assumir a fiscalização das licenças para Colecionadores de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça, os chamados CACs. O pedido foi feito em novembro, segundo a PF, mas até o momento, o Ministério da Justiça e a Casa Civil não se manifestaram sobre o pedido. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos […]
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. O estado de São Paulo […]
Rio das Ostras: Chegada do Papai Noel para esta quarta-feira, dia 4, é transferida para 15 de dezembro
De acordo com os organizadores, devido à previsão de chuva para esta quarta-feira, dia 4, a chegada do Papai Noel foi transferida para 15 de dezembro, domingo. O horário será confirmado em breve.
Câmara de Macaé lidera repúdio à construção de presídio no Norte Fluminense
A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (4), a Moção de Repúdio 163/2024 – uma reação contundente contra a decisão do governador Cláudio Castro (PL) de desapropriar um terreno para a construção de um presídio de segurança máxima na região Norte Fluminense. O projeto, que abrange os limites territoriais de Macaé, Conceição de Macabu, […]
Senado aprova projeto que isenta impostos para medicamentos importados
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. […]
Número de jovens que não estudam nem trabalham é o menor da série histórica do IBGE
O número de jovens brasileiros que não estudam nem trabalham atingiu o menor nível da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o que mostram dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2024, divulgada nesta quarta-feira (4). Ao todo, 10,3 milhões de jovens de 15 a 29 anos estavam nessa situação […]