Veículos com dívidas entre 2020 e 2023 podem aderir ao programa IPVA em Dia
Motoristas do Rio de Janeiro que têm dívidas podem aderir ao programa IPVA em Dia a partir desta segunda-feira (11). Ele é voltado para os condutores que possuem débitos entre 2020 e 2023. As dívidas podem ser parceladas em até 12 vezes. A expectativa do Governo do Estado é de o programa contemple até 1 milhão de veículos. O prazo […]
Procon realiza Atendimento Itinerante
Para facilitar o acesso da população aos serviços do Procon Rio das Ostras, durante o mês de novembro, o Órgão levará o atendimento aos consumidores que residem distantes da Sede, que fica no Centro de Cidadania. A van de Atendimento Itinerante do Procon estará no dia 13 de novembro, das 9h às 16h, em frente […]
Posturas realiza cadastro e recadastro de ambulantes a partir do dia 18 de novembro
Ambulantes que querem atuar no município de Macaé terão um prazo, entre 18 de novembro a 31 de dezembro, para levar a documentação ao Setor de Ordenamento e ter a licença para trabalhar. Além dos novos cadastros, as renovações de quem já possui autorização também serão realizadas. Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz […]
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os […]
Petrobras e BNDES fazem parceria para restauração na Amazônia
Acordo para restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal foi assinado nesta quarta-feira (13) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O protocolo de intenções prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 […]
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele é um dos acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O colegiado analisa, no plenário virtual, um recurso da defesa de Brazão que pede que ele seja liberado […]
Volume de serviços prestados no Estado do Rio cresce 3% em setembro
O volume de serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro cresceu 3% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na passagem de agosto para setembro, o crescimento foi de 2,6%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Barroso diz que explosões em frente ao STF serão ‘mais uma cicatriz na história’
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, criticou, nesta quinta-feira (14), as explosões que aconteceram em frente a Suprema Corte na noite da quarta-feira (13). Na ocasião, Francisco Wanderley Luiz levou artefatos ao local, onde os explodiu e, por último, colocou um próximo ao próprio corpo, deitou-se no chão e morreu após uma […]