Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém […]
Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras
O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das […]
Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais
A área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro quer a transferência de traficantes do Comando Vermelho, que estão presos no sistema prisional estadual para presídios federais. A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos. A decisão foi discutida em reunião de representantes do […]
Comissão do Senado adia pela 3ª vez votação sobre cigarro eletrônico
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta 3a feira (20.ago.2024) pela 3ª vez a votação do PL (projeto de lei) 5.008 de 2023. O texto regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil e permite o uso do produto, hoje, vetado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. O projeto em discussão no Senado trata da produção, comercialização, […]
Senado aprova projeto que reonera folha de pagamento de empresas e municípios a partir de 2025
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024. O projeto também prevê uma reoneração gradual da folha dos setores e das prefeituras a partir de 2025. O projeto será agora enviado à Câmara dos Deputados. O texto cria um regime de transição para dar fim, em 2028, […]
Comércio de Campos autorizado a abrir no feriado de 7 de Setembro
Os empresários do comércio de Campos estão autorizados a abrir suas lojas no feriado de 7 de setembro, dia da Independência. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (SindiVarejo), Maurício Cabral. Segundo ele, as lojas poderão funcionar com a presença dos colaboradores conforme prevê a Cláusula […]
Por falta de chuva, ONS defende acionamento antecipado de usinas termelétricas
O Operador Nacional do Sistema (ONS) defende que as usinas termelétricas movidas a gás sejam acionadas antecipadamente em relação ao cronograma inicial para o ano, em razão da falta de chuvas em grande parte do país. O ONS falou sobre a situação da geração de energia em nota publicada nesta terça-feira (20). O órgão reforçou que […]
Congresso, STF e governo mantêm emendas impositivas
Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta 3ª feira (20.ago.2024) e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. O presidente do STF, Roberto Barroso, disse que a liminar do ministro Flávio Dino que suspende […]