Justiça mantém funcionamento de CPI dos Planos de Saúde na Alerj após tentativa de suspensão
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde, instaurada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), continuará suas atividades após decisão da Justiça que negou pedido de suspensão feito pela Associação Brasileira dos Planos de Saúde. A associação havia entrado com um mandado de segurança para barrar a continuidade da CPI, alegando […]
Três cidades do Estado do Rio têm repasses federais bloqueados pela União
A União liberou na última terça-feira (30), a terceira e última parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entretanto, três cidades do Estado do Rio estão impossibilitadas de receber o repasse, sendo Carapebus, do Norte Fluminense, Aperibé, da Região Noroeste e Arraial do Cabo, da Região dos Lagos. Em reportagem […]
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros […]
Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030
Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas […]
Rioprevidência convoca pensionistas com aniversário em agosto para recenseamento obrigatório
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) informa que cerca de 6,6 mil pensionistas do Estado, nascidos em agosto, já podem fazer o agendamento para realizar o Recenseamento Obrigatório 2023/2024. O procedimento é presencial e pode ser feito em uma das agências ou postos da autarquia no estado durante […]
Rio das Ostras sedia 1º Fórum Popular de Justiça Ambiental e Climática
Rio das Ostras está prestes a marcar um passo importante na defesa ambiental com o 1º Fórum Popular de Justiça Ambiental e Climática, que ocorrerá no dia 10 de agosto, a partir das 8h, no Centro Cultural de Educação Popular (Cepro), localizado na Avenida das Flores, nº 394, Residencial Praia Âncora. O evento, promovido pelo […]
Evento Noiva Mais Macaé chega à sua 10ª edição nesse fim de semana
Começa nessa sexta-feira, 2 de agosto, a 10ª edição do Noiva Mais Macaé, que acontece nesse fim de semana no Royal Macaé Palace Hotel, nos Cavaleiros, com entrada gratuita e mais de 80 expositores voltados para o mercado de casamentos e festas. De sexta a domingo, nos dias 2, 3 e 4, a exposição reunirá […]
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem […]