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Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. A […]

Lula defende educação e lança programa Mais Ciência na Escola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), […]

Senado aprova bolsa de R$ 700 para estudantes do ensino superior.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil, incluindo a criação do Programa Bolsa Permanência, que deve pagar no mínimo R$ 700 para alunos do ensino superior. O projeto tem ainda outras dez medidas para auxiliar estudantes a permanecerem no sistema de ensino em todo o Brasil. A aprovação foi feita em […]

TSE anula decisão de ministro contra Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), e anulou uma decisão que condenava os dois por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar disso, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por […]

Macaé Energy: novos caminhos da Bacia de Campos projetam R$ 145 bilhões de investimentos

O potencial de revitalização de poços maduros, etapas de descomissionamento de plataformas e o desenvolvimento de novos projetos de exploração garantem à Bacia de Campos a projeção de R$ 145 bilhões em investimentos durante os próximos cinco anos, potencial que sustenta também a discussão de novas estratégias e oportunidades para o mercado offshore situado em […]

Haddad sofre nova derrota e vê mudança em PIS/Cofins ser devolvida após uma semana

O Congresso Nacional recusou a medida criada pelo governo para restringir o uso de créditos tributários por parte de empresas, levando o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a sofrer uma nova derrota no debate fiscal. A MP (medida provisória) -que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada posteriormente pelo Congresso- havia sido enviada pelo governo […]