Perse: Lula sanciona lei que reduz empresas beneficiadas e define teto de R$ 15 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem (22) a lei que reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa concede benefício da alíquota zero dos tributos: Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), […]
Acontece hoje (23), em Itaperuna, palestra sobre automedicação
Convite para Evento: Café e Sala de Espera sobre Automedicação. A Prefeitura de Itaperuna convida população para um evento especial! Café e Sala de Espera sobre Automedicação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a UniRedentor. Data: 23 de maio (quinta-feira)Horário: 8hLocal: Centro de Saúde Dr. Raul Travassos (CSRT) Não perca a oportunidade […]
Saúde de SJB alerta para importância do teste pezinho
Quem passar pelo Calçadão Dirceu da Graça Raposo, no Centro de São João da Barra, entre 9h e 11h, nesta quinta-feira, 23, será conscientizado sobre a importância do teste do pezinho, que faz parte da triagem neonatal. A ação feita pela Secretaria Municipal de Saúde já é em alusão ao Dia Nacional do Teste do […]
Câmara de Macaé aprova reajuste salarial de servidores municipais
O Projeto de Lei (PL) 11/2024, que estabelece o reajuste anual dos servidores municipais de Macaé, foi aprovado em única votação, na sessão desta terça-feira (21), na Câmara dos Vereadores. O índice aprovado foi de 3,69%, que corresponde ao IPCA (reposição da inflação) dos últimos 12 meses. Não houve discussão sobre a pauta, visto que […]
Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 18 de julho, diz Haddad
Durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que os projetos que regulamentam a reforma tributária serão votados até o dia 18 de julho na Câmara. De acordo com ele, esse é um prazo factível. “Olha a proeza que é você fazer uma reforma tributária, a maior […]
Senado aprova renovação das cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas
O Senado aprovou ontem, quarta-feira (22), projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas. A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de virar […]
Roubos de carga caem pela metade no Estado do Rio de Janeiro em abril
Pelo quarto mês consecutivo, os roubos de carga no Estado do Rio de Janeiro apresentaram reduções históricas: 50% em abril e 48% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com o mesmo período de 2023, percentual mais baixo para o indicador em 26 anos. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (22/05), pelo Instituto de Segurança […]