Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, […]
Rio das Ostras Jazz & Blues Festival chega à 20ª edição no feriado de Corpus Christi
Falta pouco para o início do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. Para comemorar a 20ª edição, a Prefeitura Municipal, Fundação de Cultura e Ministério da Cultura promoverão mais de 30 shows gratuitos, com músicos nacionais e internacionais, entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Os shows gratuitos acontecerão em cinco […]
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como […]
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 […]
Abertas as inscrições para concurso público da Câmara de São João da Barra
A Câmara Municipal de São João da Barra abre, nesta terça-feira (21), as inscrições para concurso público, a fim de preencher 11 vagas em seu quadro permanente de servidores. A organizadora é a Funrio e as inscrições podem ser feitas até o dia 20 de junho, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.funrio.org, na página […]
Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes
A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), […]
Semana Nacional do MEI em Macaé segue até sexta-feira (24)
A programação iniciada na terça-feira, 21 de maio, na Associação de Moradores do Parque Aeroporto (Ampra) contou com cerca de 50 microeempreendedores do bairro e adjacências. O bairro foi escolhido por ser o segundo mais populoso do município, que conta com uma média de 14 mil MEIs, sendo que a maior parte deles é de […]
Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história
A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes […]