MACAÉ: Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda (22)
A Prefeitura de Macaé decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 22 de abril, em virtude do feriado estadual de São Jorge, no dia seguinte (23). De acordo com o decreto 079/2024, funcionarão normalmente, neste período, as repartições cujas atividades são consideradas essenciais e indispensáveis. São consideradas essenciais atividades como unidades de urgência […]
Agora é lei: ligações e mensagens de telemarketing automatizadas estão proibidas no estado do RJ
Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o que define a Lei 10.339/24, dos deputados Alan Lopes (PL), Filipe Soares (União), Átila Nunes (PSD) e Fábio Silva (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no […]
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, […]